Processo 234050/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2017 15:02
Autuado em 03/04/2017 15:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 470/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA
Interessado ANTONIO CANTELMO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2017 12:38 149177/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 08:36 do Protocolo 102182/18
19/02/2018 16:39 AR do Ofício OCN - 441/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   441/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Acórdão de Parecer Prévio nº 470/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 299/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1591/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 13:27 DP  
02/12/2019 14:45 CMEX Informação nº 7162/2019 -
07/11/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1631/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
07/11/2019 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 338/2019 -
06/11/2019 16:23 SMPjTC  
29/10/2019 16:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 470/2019 -
27/08/2019 14:03 GCAML  
27/08/2019 12:59 SMPJTC  
09/08/2019 14:45 2PC Parecer nº 698/2019 - Prestação de Contas do Município de Francisco Beltrão. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
08/08/2019 18:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2435/2019 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/02/2018 12:02 COFIM  
23/02/2018 10:18 COFAP  
25/01/2018 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 441/2018 -
20/04/2017 12:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 299/2018 -
20/04/2017 12:42 COFIM Instrução nº 120/2018 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 10:15 DP Informação nº 5104/2017 -
04/04/2017 11:10 COFIM  
03/04/2017 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1591/2017 -

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